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Apoio para tornar casas sustentáveis está de volta. Candidaturas abrem hoje

22 jun 2021
Apoio para tornar casas sustentáveis está de volta. Candidaturas abrem hoje
Governo tem 30 milhões para novos apoios. Candidaturas começam hoje, 22 de junho, e terminam a 30 de novembro, ou assim que esgotar a verba disponível.

O Ministério do Ambiente e da Ação climática publicou esta segunda-feira em Diário da República um novo despacho que aprova o regulamento de atribuição de incentivos da segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Já na semana passada o ministro Matos Fernandes tinha anunciado no Parlamento que esta nova fase arrancaria esta semana.

As candidaturas online no site do Fundo Ambiental abrem já esta terça-feira dia 22 de junho e decorrem “até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”.

Governo tem agora mais 30 milhões de euros para apoiar investimentos em equipamentos que tornem as habitações mais sustentáveis do ponto de vista energético, tais como janelas eficientes e painéis solares. Esta segunda fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

“A primeira fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis revestiu-se de uma enorme procura que conduziu ao esgotamento da totalidade da verba afeta ao Programa antes do final de 2020 e ao seu reforço estimado em cerca de 5 milhões de euros, totalizando 9,5 milhões de euros. Com esta iniciativa foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros de investimento que contribuíram para promover a dinamização da economia”, refere o MAAC no despacho

Tal como no ano passado, podem candidatar-se ao apoio pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.

Cada candidato está, no entanto, limitado a um incentivo total máximo de 7500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000 euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.

O Programa Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo o “financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”, pode ler-se no despacho.

“Pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30 % de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados”, diz o documento.

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental dedicado Programa.

Fonte: Sapo.pt
Foto de: Jeremy Zero em Unsplash

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