IMI mais caro em Portugal? OCDE diz que há margem para subir

Estará a possibilidade de aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Portugal em cima da mesa? Para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), há margem para o fazer, o mesmo acontecendo com impostos sobre as heranças.

Esta é uma das conclusões a retirar do Economic Survey sobre Portugal, publicado esta sexta-feira (10 de dezembro de 2021) pela associação. “Há margem para aumentos os impostos sobre as propriedades imóveis e os impostos sobre a herança, uma vez que são relativamente baixos” face aos outros países membros da OCDE, lê-se no documento. 

Segundo o ECO, que cita o relatório, também os impostos em vigor em Portugal relacionados “com as fontes de poluição podem ser aumentados para refletir o seu impacto negativo no ambiente”. 

No caso concreto da carga fiscal sobre o setor imobiliário, a OCDE já tinha dado conta, em relatórios anteriores, que defendia o aumento do IMI e a diminuição do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e do Imposto do Selo (imposto pago na transação do imóvel pelo comprador).

Este reequilíbrio beneficiaria o ajustamento do mercado imobiliário e daria recursos às autarquias para apostarem em habitação social, escreve a publicação, apoiando-se no relatório. 

Sobre este assunto, a OCDE considera que a acessibilidade à habitação, que já era um desafio antes da crise pandémica, ganhou agora preponderância. A entidade elogia o plano do Governo para aumentar o stock de habitação social para 5% do total até 2025, mas entende que as autarquias devem ter melhor capacidade técnica para desenhar projetos de habitação social “adequados”, devendo usar-se fundos europeus para cumprir os objetivos.