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Vender casa: sabe o que são as mais-valias, como calculá-las e declará-las em IRS?

De uma forma genérica podemos dizer que as mais-valias representam a diferença entre o valor pelo qual vendemos um imóvel e o valor pelo qual comprámos o mesmo. Este valor representa o lucro obtido(ou não) com a venda de um bem, que pode ser físico (ex: imóvel) ou não (ex: ativos).

23 abr 2019 min de leitura

Cálculo das mais-valias de imóveis.

A fórmula de cálculo das mais-valias é a diferença entre o valor pelo qual vendemos um imóvel e o valor pelo qual comprámos o mesmo. A este é multiplicado o coeficiente de desvalorização da moeda (este valor é anual e pode ser consultado em Diário da República). No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Assim deve-se considerar:

Mais-valias = Valor de venda - (valor de compra x coeficiente de desvalorização da moeda) - encargos com o processo de compra e venda – encargos com valorização do bem

A declaração das mais-valias no IRS

Para declarar as mais-valias no IRS, tem de preencher o anexo G do mesmo. Este deve estar completo e com informação devidamente validada antes de submeter a sua declaração. O prazo para efetuar esta comunicação à autoridade tribuária é de 36 meses.

Para o correto preenchimento da mais-valia no anexo G tenha em atenção o seguinte:

No quadro 4 do anexo G deve incluir data e valor de compra do imóvel e a data e o valor da venda;

Identificar o código de freguesia, o tipo de imóvel, o artigo matricial e a fração;

No quadro 5 do anexo G tem de voltar a indicar as datas de compra e venda de cada imóvel.

Quanto à isenção: 3 questões a que deve estar atento:

Se o imóvel que vendeu tiver sido comprado antes do ano de 1989;

Se aplicar todo o valor de venda do imóvel na compra de um outro imóvel para habitação própria;

Se utilizar o montante que ganhou para liquidar o empréstimo (válido apenas num período de 5 anos).

Fonte: Idealista
Foto de: Eugene Chystiakov em Unsplash

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