Portugal suspende vistos gold para cidadãos russos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a apreciação de candidaturas para Autorização de Residência e Investimento (ARI) – os chamados vistos gold – para cidadãos russos, revelou este sábado (26 de fevereiro de 2022) o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A organização Transparência Internacional (TI) Portugal congratulou-se com a decisão do Governo, que foi tomada na sequência das sanções aplicadas pela União Europeia (UE) à Rússia pela invasão da Ucrânia.

“O SEF já suspendeu a apreciação de qualquer dossier de candidatura para autorizações de residência para investimento - vulgo vistos gold - de cidadãos russos”, referiu Augusto Santos Silva, citado pela CNN Portugal. 

Segundo o ministro, esta é uma forma de acautelar as sanções que vão ser adotadas contra a Rússia, depois do país ter invadido a Ucrânia: “O pacote de sanções aprovado pela UE, com o voto favorável de Portugal, inclui sanções dirigidas a muitas centenas de pessoas. Qualquer cidadão russo, tenha ele nacionalidade portuguesa ou não, que faça parte dessa lista terá imediatamente os seus bens congelados em Portugal e ser-lhe-á interditada qualquer liberdade de movimentos”.

Santos Silva adiantou ainda que esta medida se aplica “a qualquer cidadão russo, ou bielorrusso já agora, listado na lista europeia”.

Transparência Internacional (TI) Portugal

A organização Transparência Internacional (TI) Portugal congratulou-se com a decisão do Governo de suspender a atribuição de vistos gold a cidadãos russos. 

Susana Coroado, presidente da TI Portugal, disse esperar que a suspensão “abranja igualmente os processos de pedido de residência permanente e cidadania a indivíduos detentores de vistos ‘gold’”, considerando que esta situação não ficou clara.

Citada em comunicado, a associação realça que “há vários anos” que chama a atenção “para os riscos” do programa de ARI e espera que “este seja o primeiro passo para uma reflexão séria sobre os vistos gold e novas medidas sejam aplicadas de modo mais abrangente”, escreve a Lusa.

Portugal concedeu 431 vistos gold a russos

Portugal concedeu 431 vistos gold a russos que ao todo investiram 278 milhões de euros no país na última década. Os cidadãos da Federação Russa estão há muito entre as nacionalidades com mais procura pelos vistos dourados portugueses, números que ganham relevância numa altura em que a UE, na sequência da invasão da Ucrânia, promete atacar os interesses económicos da Rússia e de quem apoia o regime de Vladimir Putin. 

Em 2021 foram 65 os russos a receber vistos gold por investimentos de 34 milhões de euros em território português, um pouco mais do que os 63 de 2020 (37 milhões de euros) e num novo máximo desde o início deste programa criado para captar investimentos de estrangeiros com muito dinheiro que o gastem em empresas ou (quase sempre) imobiliário.

Fonte: Idealista
Foto de: Roth Melinda em Unspash
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